Pela primeira vez, representantes de setores empresariais e organizações ambientais se unem por uma política tributária boa para o meio ambiente
Meio ambiente e economia são assuntos cada vez mais conectados. Vários países já anunciaram que suas recuperações financeiras devem vir junto com medidas para acelerar a transição para uma economia de baixo carbono e minimizar os efeitos das mudanças climáticas. É a chamada retomada verde. O Brasil ainda está engatinhando nessas discussões e vivendo até mesmo retrocessos na legislação ambiental. Mas uma reunião inédita, realizada pela Frente Parlamentar Ambientalista, acaba de abrir novos caminhos para que a gente ande junto com os países mais desenvolvidos do mundo.
Pela primeira vez na história do Brasil, representantes de diversos setores econômicos se uniram para discutir e apoiar critérios ambientais na reforma tributária. Durante o encontro, organizações da sociedade civil, que elaboraram as nove propostas para uma Reforma Tributária Sustentável, iniciaram um importante diálogo com empresários de setores estratégicos sobre suas propostas para a implantação de uma política fiscal que ajude o Brasil a ficar mais limpo e competitivo no mercado internacional. Para o grupo, o sistema tributário é uma importante ferramenta econômica para alavancar investimentos numa economia verde. E o que foi dito lá deixa claro que esse movimento é bom não só para o meio ambiente, mas também para as empresas.
“Cada setor tem as suas propostas específicas, mas o que nos une é essa visão mais ampla de um futuro sustentável para o Brasil. Essa reunião é uma semente de um movimento que a gente quer fortalecer, que transcende o movimento ambientalista e socioambiental”, afirma André Lima, advogado ambientalista e coordenador de Sustentabilidade do (IDS). Segundo ele, não faz mais sentido falar nesse desenvolvimento sem trabalhar uma política tributária na qual quem polui mais e emite mais deve pagar mais, enquanto quem emite menos paga menos. Ele ressalta que as nove propostas trabalham essas nuances, mas estão abertas para sugestões convergentes.
“A diversidade é importante porque o que nos une não é o interesse de um setor A, B ou C, é olhar para o desenvolvimento do Brasil a partir de uma nova economia. Nós somos pequenos dentro dos nossos próprios setores, mas com conexões, podemos ser vistos como uma área politicamente representada”, explica, lembrando que o encontro apenas abriu caminho para que os atores se mantenham conectados e trabalhem juntos para viabilizar uma reforma tributária verde. Para subsidiar as propostas, o IDS acaba de lançar a publicação 50 tons de Reforma Tributária Sustentável, uma compilação de estudos que “sinaliza caminhos para a convergência da política tributária com o Acordo de Paris e com as políticas nacionais de Meio Ambiente, de Florestas, de Biodiversidade e dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais.”
Para Felipe Salomão, Especialista em Relações Governamentais do Grupo Boticário, as propostas para uma reforma tributária verde podem ajudar a dar competitividade para as matérias-primas de origem reciclada ou que sejam recicláveis. “Por meio da tributação é possível dar competitividade de preço e estimular para que seja acessível para mais empresas investirem nessa alternativa”, ressalta. Ele lembra que a indução tributária pode dar um novo significado para o movimento das empresas num sentido mais sustentável para o Brasil. “A gente só vai conseguir avançar, com números relevantes, a partir do momento que trouxer um significado econômico para essas atividades.” Para ele, o incentivo fiscal é essencial para estimular outras empresas, de todos os tamanhos, a escolherem a suas causas, em prol do meio ambiente.
A produção de orgânicos é outro setor que vê as propostas com bons olhos. Rogério Dias é vice-presidente do Instituto Brasil Orgânico e acredita que falar em economia verde tem tudo a ver com bioeconomia e que, nesse sentido, o Brasil é privilegiado. “Nós temos um potencial absurdo, que estamos desperdiçando porque destruímos, sem entender e avaliar os benefícios que a biodiversidade pode trazer para a sociedade, sejam eles econômicos ou para a manutenção da nossa qualidade de vida”, afirma. Segundo ele, a discussão da reforma tributária é uma oportunidade para a criação de políticas públicas em que as atividades negativas possam subsidiar as positivas. “É um absurdo que tenhamos isenção para produtos que sabidamente têm consequências negativas, como os com uso de agrotóxicos e, ao mesmo tempo, não tenhamos recursos para fomentar as atividades que podem trazer transformação, como o desenvolvimento do controle biológico no Brasil.”
A conversão do sol em eletricidade é uma tecnologia catalisadora e propulsora de um futuro sustentável, inclusive para que outros setores produtivos possam produzir sua própria energia elétrica, limpa e renovável. Com esse argumento, o Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Lopes Sauaia, afirma que deve haver mais incentivos para o setor que, desde 2012, gerou mais de 200 mil novos empregos e R$10,2 bilhões em arrecadação de tributos para o poder público. “A pergunta é quanto desse valor foi reinvestido pelo poder público para que a gente possa potencializar essa e outras soluções sustentáveis na nossa economia”, questiona. “A arrecadação de setores sustentáveis e de setores potencialmente poluentes precisa ajudar a acelerar iniciativas positivas no caminho que a gente quer, que é o caminho da sustentabilidade e do século XXI”, arremata.
