Primeira lei fundiária de Rondônia foi aprovada em 2020; estado tem quase 30% de terras não destinadas
O estado de Rondônia aprovou a primeira lei que trata de regularização fundiária apenas em 2020, mas ainda falta regulamentação do dispositivo legal para garantir que haja destinação para conservação e usos sustentáveis das florestas públicas não destinadas. É o que concluiu o relatório “Leis e Práticas de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia”, liderado […]
Amazonas é o estado da Amazônia com maior área sem destinação, conclui estudo
Relatório produzido pelo Imazon demonstra que a legislação do estado permite emissão de título de terra para áreas ocupadas e desmatadas recentemente, o que representa um estímulo para a continuidade de invasões de terra pública. O Amazonas é o estado com a maior área sem destinação, ou sem informação de destinação, dentre os nove estados […]
Leis e práticas de regularização fundiária facilitam privatização de áreas públicas no Pará
Há também uma brecha na legislação para privatizar terras públicas ocupadas a qualquer tempo, inclusive futuramente, sem a necessidade de uso produtivo As leis e práticas de regularização fundiária do governo do estado do Pará permitem a privatização de áreas formadas majoritariamente por florestas públicas, além de autorizarem a titulação de terras desmatadas recentemente de […]
Zona Franca de Manaus ganhará se estreitar laços com a floresta amazônica
Um novo estudo mostra como a Zona Franca de Manaus pode colher vantagens comparativas de sua localização no meio da maior floresta tropical do mundo Quando a Zona Franca de Manaus (ZFM) foi criada, em 1957, ela tinha um objetivo bem definido: ser um polo exportador. A política implementada na ocasião permitia que suas empresas […]
Licenciamento Ambiental pode jogar Brasil na lama da insegurança ambiental
Alterações legais descartariam todo o aparato regulatório que protege não só o meio ambiente e as pessoas, mas também os próprios acionistas e investidores A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Isso apesar dos alertas de especialistas, ambientalistas e até mesmo representantes de coalizões empresariais sobre o perigo da […]
O consumidor precisa ter a chance de escolher eletrodomésticos
Os brasileiros poderiam economizar R$ 101 bilhões em suas contas de luz até 2030 se tivessem geladeiras mais eficientes O diretor do departamento de desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Carlos Pires, contou uma história pessoal para mostrar como estamos defasados em relação aos eletrodomésticos. Ele precisou adquirir um refrigerador e, claro, […]
Critérios para crédito devem contribuir com o combate ao desmatamento
Os bancos precisam começar a fazer a sua parte e parar de financiar projetos que não sejam sustentáveis O mundo está de olho no desmatamento dos biomas brasileiros, especialmente na Amazônia, onde a área destruída aumenta a cada levantamento. É hora de cada um olhar para a sua parcela de responsabilidade nisso. Incluindo os bancos, […]
O acordo que o Brasil precisa
Iniciativa do estado de São Paulo para incentivar adoção ao Acordo de Paris já conta com a adesão de 210 empresas. É um exemplo para outros governos O mundo começa a se preparar para a Conferência do Clima de Glasgow, a COP 26, prevista para acontecer no final de 2021, depois de um ano de […]
Como ganhar R$ 10 bilhões por ano com a preservação da Amazônia
O Brasil não precisa de ajuda internacional para preservar a floresta. É só investir na exportação dos produtos sustentáveis que já conhecemos O presidente Jair Bolsonaro foi à Cúpula do Clima tentar convencer os americanos que pode ganhar alguns bilhões em nome da preservação da Amazônia. No entanto, surgem cada vez mais evidências que o […]
Lições do Covid para tornar a nossa economia mais resiliente
A pandemia mostrou como a falta de infraestrutura básica agrava as crises humanitária e econômica. Como podemos nos preparar? O Brasil vive a fase mais aguda da pandemia. Recordes de mortes, colapso nos hospitais, cenas de horrores nas UTIs, sofrimento, comércio fechado, prejuízo para as empresas e perspectivas de que o cenário pode ficar ainda […]
