O maior produto do Brasil é a Amazônia
A posição do Brasil na economia global – e parte do futuro da Humanidade – depende de como iremos desenvolver produtos e negócios sustentáveis da floresta A Amazônia não é apenas uma marca internacional. É a maior marca internacional que o Brasil tem. Se pensarmos em qualquer símbolo e emoção que o país desperta, passando […]
Mais de 40% do território do MA não tem definição sobre direito à terra; Lei de terras atual não estabelece prazo limite para início de ocupações e estimula grilagem
Com 44% de seu território composto por áreas sem destinação,a atual lei de terras do estado do Maranhão não prevê prazo limite para início de ocupações de áreas públicas estaduais. Sem essa determinação, as terras públicas podem ser ocupadas a qualquer tempo, inclusive futuramente, o que se torna um estímulo para a prática de apropriação […]
Primeira lei fundiária de Rondônia foi aprovada em 2020; estado tem quase 30% de terras não destinadas
O estado de Rondônia aprovou a primeira lei que trata de regularização fundiária apenas em 2020, mas ainda falta regulamentação do dispositivo legal para garantir que haja destinação para conservação e usos sustentáveis das florestas públicas não destinadas. É o que concluiu o relatório “Leis e Práticas de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia”, liderado […]
Amazonas é o estado da Amazônia com maior área sem destinação, conclui estudo
Relatório produzido pelo Imazon demonstra que a legislação do estado permite emissão de título de terra para áreas ocupadas e desmatadas recentemente, o que representa um estímulo para a continuidade de invasões de terra pública. O Amazonas é o estado com a maior área sem destinação, ou sem informação de destinação, dentre os nove estados […]
Leis e práticas de regularização fundiária facilitam privatização de áreas públicas no Pará
Há também uma brecha na legislação para privatizar terras públicas ocupadas a qualquer tempo, inclusive futuramente, sem a necessidade de uso produtivo As leis e práticas de regularização fundiária do governo do estado do Pará permitem a privatização de áreas formadas majoritariamente por florestas públicas, além de autorizarem a titulação de terras desmatadas recentemente de […]
