Como a geração elétrica depende das florestas
As lições de Itaipu para conservar e recuperar a vegetação nativa, fonte de água e de chuvas para a usina O novo relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC) alarmou o mundo avisando que algumas consequências que estamos vivendo já são irreversíveis. A Amazônia, segundo o estudo, pode virar uma savana […]
Cinco ideias para prevenir a corrupção em grandes obras da Amazônia
Planejamento e regulamentação são algumas das saídas para reduzir o problema que provoca roubo de dinheiro e florestas públicas Grandes obras de infraestrutura são estratégicas para o desenvolvimento regional, social e econômico do país. O problema é que aqui no Brasil elas estão, muitas vezes, relacionadas a casos de corrupção e graves impactos socioambientais. O […]
Lei de terras em Roraima permite venda de área pública com até 85% de desconto para quem desmatou
Estudo demonstra que atual legislação também não exige recuperação de danos já causados ao meio ambiente em determinada terra Um relatório produzido pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) analisou que, com descontos autorizados pela atual lei de terras de Roraima, uma área pública pode ser vendida com até 85% de desconto […]
Estudo identifica falta de organização de base de dados fundiários no Acre
Pesquisadores analisaram situação fundiária do estado e avaliam que falta de base digital contribui para a demora na resposta às demandas de regularização Estudo conduzido por pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) concluiu que, no Acre, grande parte do histórico de títulos de terra emitidos pelo estado carecem de digitalização […]
O maior produto do Brasil é a Amazônia
A posição do Brasil na economia global – e parte do futuro da Humanidade – depende de como iremos desenvolver produtos e negócios sustentáveis da floresta A Amazônia não é apenas uma marca internacional. É a maior marca internacional que o Brasil tem. Se pensarmos em qualquer símbolo e emoção que o país desperta, passando […]
Mais de 40% do território do MA não tem definição sobre direito à terra; Lei de terras atual não estabelece prazo limite para início de ocupações e estimula grilagem
Com 44% de seu território composto por áreas sem destinação,a atual lei de terras do estado do Maranhão não prevê prazo limite para início de ocupações de áreas públicas estaduais. Sem essa determinação, as terras públicas podem ser ocupadas a qualquer tempo, inclusive futuramente, o que se torna um estímulo para a prática de apropriação […]
Primeira lei fundiária de Rondônia foi aprovada em 2020; estado tem quase 30% de terras não destinadas
O estado de Rondônia aprovou a primeira lei que trata de regularização fundiária apenas em 2020, mas ainda falta regulamentação do dispositivo legal para garantir que haja destinação para conservação e usos sustentáveis das florestas públicas não destinadas. É o que concluiu o relatório “Leis e Práticas de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia”, liderado […]
Amazonas é o estado da Amazônia com maior área sem destinação, conclui estudo
Relatório produzido pelo Imazon demonstra que a legislação do estado permite emissão de título de terra para áreas ocupadas e desmatadas recentemente, o que representa um estímulo para a continuidade de invasões de terra pública. O Amazonas é o estado com a maior área sem destinação, ou sem informação de destinação, dentre os nove estados […]
Leis e práticas de regularização fundiária facilitam privatização de áreas públicas no Pará
Há também uma brecha na legislação para privatizar terras públicas ocupadas a qualquer tempo, inclusive futuramente, sem a necessidade de uso produtivo As leis e práticas de regularização fundiária do governo do estado do Pará permitem a privatização de áreas formadas majoritariamente por florestas públicas, além de autorizarem a titulação de terras desmatadas recentemente de […]
