O que precisamos fazer para o pinguim não voltar para cima da geladeira

Os critérios de subsídios para eficiência energética dos refrigeradores precisam ser atualizados pelo bem da indústria, dos consumidores e dos contribuintes

Quem lembra daquelas geladeiras clássicas dos anos 1950, que tinham trinco de puxar, motor que fazia um barulhão e um pinguim de cerâmica em cima? Elas só deixaram saudade entre os nostálgicos. Hoje temos no mercado geladeiras com uma cara bem mais moderna. No entanto, apesar das luzes de LED e dos revestimentos de plástico e inox, as geladeiras disponíveis atualmente nas lojas brasileiras estão defasadas. Se levarmos em conta os refrigeradores modernos vendidos em outros lugares do mundo, veremos que a indústria brasileira ficou pra trás. Isso é um risco para um país que tem uma indústria exportadora de eletrodomésticos e uma desvantagem que o consumidor brasileiro não merece. Sem falar no desperdício da renúncia fiscal.

As geladeiras brasileiras ganharam eficiência desde os anos 1980, graças ao Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), uma das principais políticas de eficiência energética do Brasil e um estímulo importante ao contínuo aprimoramento tecnológico dos produtos comercializados no país. A face mais visível desse programa é a classificação dos produtos com etiquetas que comparam o nível de eficiência. O nível “A” é a categoria que informa os produtos mais eficientes, ou seja, aqueles que consomem menos energia; a “B” consome mais que a “A”, mas menos que a “C”, etc. Assim, essa etiqueta é um importante guia para que o consumidor faça a sua escolha.

As geladeiras que se enquadram na categoria “A” do PBE têm redução do imposto de produtos industrializados (IPI), uma renúncia fiscal atrelada a um compromisso com a oferta de produtos eficientes no mercado brasileiro. Todos os fabricantes correram atrás disso e a consequência é que a gente conseguiu, por um tempo, ter mais geladeiras “A” sendo vendidas para os consumidores. O problema é que essa classificação ficou defasada em relação ao resto do mundo e nossa indústria está ficando cada vez mais para trás. A última revisão do PBE aconteceu em 2006. Nossas melhores geladeiras hoje, nível “A”, são praticamente aquelas geladeiras de pinguim em cima no cenário competitivo do mercado mundial.

Agora precisamos mudar isso. A oportunidade para ajudar a indústria brasileira a correr atrás do prejuízo é atualizar os critérios de eficiência. Quem faz isso é o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O processo de revisão da etiquetagem foi iniciado pela autarquia no final de 2020 e a consulta pública deve ser aberta entre março e abril. A revisão deve garantir que o nosso “A” seja equivalente no mínimo ao padrão internacional Energy Star, criado nos Estados Unidos. Com isso, atualiza os níveis de exigência das faixas de classificação da etiquetagem conhecidas pelo consumidor com letras de que vão de A a C, D ou E.

Os fabricantes brasileiros têm total capacidade de fazer isso num curto espaço de tempo. As empresas multinacionais instaladas no Brasil já têm tecnologia para fazer geladeiras eficientes. Hoje, fabrica esses produtos de ponta para exportação. E vendo no Brasil modelos com tecnologia defasada. Muitos modelos de geladeiras vendidas nas lojas brasileiras com o selo “A” de eficiência são tão gastadoras de energia que nem poderiam ser vendidas na Europa e em países como Quênia, México, Índia e Estados Unidos. Somos, ao mesmo tempo, o país que produz e exporta alguns dos compressores de geladeiras mais eficientes no mundo, mas produz geladeiras ultrapassadas para o público nacional com um selo “A” que já não significa mais nada.

É essencial que o Brasil trabalhe com produtos mais modernos para nossa indústria exportadora conseguir uma economia de escala para competir no mercado global. Um país que incentiva a indústria a produzir carroças fica para trás. Já um país que incentiva a indústria a produzir os melhores produtos para o seu consumidor, ainda mais se ele tem uma população do tamanho do Brasil, consegue desenvolver aqui musculatura para vender e fabricar produtos mais modernos e exportar por preços competitivos para o resto do mundo. É fundamental que as regras sejam atualizadas para que as nossas geladeiras tenham o mesmo grau de eficiência que as melhores vendidas lá fora.

Além de ajudar a indústria brasileira a ficar competitiva, uma atualização adequada da regulamentação também garantiria a oferta de produtos melhores para o brasileiro, que está sendo prejudicado não apenas como consumidor, mas também como contribuinte. Isso sem falar na conta de luz, que fica mais cara com refrigeradores menos eficientes, que ainda significam maior gasto de água dos reservatórios das usinas hidrelétricas, mais uso de eletricidade cara das usinas termelétricas e mais emissões de gases do efeito estufa. O impacto fica ainda mais evidente se considerarmos que os refrigeradores estão presentes nas casas de praticamente todos os brasileiros. Se não prestarmos atenção na próxima atualização da nossa regulamentação nos melhores padrões internacionais, já podemos trazer o pinguim de geladeira de volta para a cozinha.

Esse texto foi escrito por Angélica Queiroz e Alexandre Mansur e publicado, originalmente, na coluna Ideias Renováveis, da Revista Exame.

Foto: Apesar das luzes de LED e dos revestimentos de plástico e inox, as geladeiras disponíveis atualmente nas lojas brasileiras estão defasadas (Brastemp/Divulgação)