Mês: março 2021

Os critérios de subsídios para eficiência energética dos refrigeradores precisam ser atualizados pelo bem da indústria, dos consumidores e dos contribuintes

Quem lembra daquelas geladeiras clássicas dos anos 1950, que tinham trinco de puxar, motor que fazia um barulhão e um pinguim de cerâmica em cima? Elas só deixaram saudade entre os nostálgicos. Hoje temos no mercado geladeiras com uma cara bem mais moderna. No entanto, apesar das luzes de LED e dos revestimentos de plástico e inox, as geladeiras disponíveis atualmente nas lojas brasileiras estão defasadas. Se levarmos em conta os refrigeradores modernos vendidos em outros lugares do mundo, veremos que a indústria brasileira ficou pra trás. Isso é um risco para um país que tem uma indústria exportadora de eletrodomésticos e uma desvantagem que o consumidor brasileiro não merece. Sem falar no desperdício da renúncia fiscal.

As geladeiras brasileiras ganharam eficiência desde os anos 1980, graças ao Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), uma das principais políticas de eficiência energética do Brasil e um estímulo importante ao contínuo aprimoramento tecnológico dos produtos comercializados no país. A face mais visível desse programa é a classificação dos produtos com etiquetas que comparam o nível de eficiência. O nível “A” é a categoria que informa os produtos mais eficientes, ou seja, aqueles que consomem menos energia; a “B” consome mais que a “A”, mas menos que a “C”, etc. Assim, essa etiqueta é um importante guia para que o consumidor faça a sua escolha.

As geladeiras que se enquadram na categoria “A” do PBE têm redução do imposto de produtos industrializados (IPI), uma renúncia fiscal atrelada a um compromisso com a oferta de produtos eficientes no mercado brasileiro. Todos os fabricantes correram atrás disso e a consequência é que a gente conseguiu, por um tempo, ter mais geladeiras “A” sendo vendidas para os consumidores. O problema é que essa classificação ficou defasada em relação ao resto do mundo e nossa indústria está ficando cada vez mais para trás. A última revisão do PBE aconteceu em 2006. Nossas melhores geladeiras hoje, nível “A”, são praticamente aquelas geladeiras de pinguim em cima no cenário competitivo do mercado mundial.

Agora precisamos mudar isso. A oportunidade para ajudar a indústria brasileira a correr atrás do prejuízo é atualizar os critérios de eficiência. Quem faz isso é o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O processo de revisão da etiquetagem foi iniciado pela autarquia no final de 2020 e a consulta pública deve ser aberta entre março e abril. A revisão deve garantir que o nosso “A” seja equivalente no mínimo ao padrão internacional Energy Star, criado nos Estados Unidos. Com isso, atualiza os níveis de exigência das faixas de classificação da etiquetagem conhecidas pelo consumidor com letras de que vão de A a C, D ou E.

Os fabricantes brasileiros têm total capacidade de fazer isso num curto espaço de tempo. As empresas multinacionais instaladas no Brasil já têm tecnologia para fazer geladeiras eficientes. Hoje, fabrica esses produtos de ponta para exportação. E vendo no Brasil modelos com tecnologia defasada. Muitos modelos de geladeiras vendidas nas lojas brasileiras com o selo “A” de eficiência são tão gastadoras de energia que nem poderiam ser vendidas na Europa e em países como Quênia, México, Índia e Estados Unidos. Somos, ao mesmo tempo, o país que produz e exporta alguns dos compressores de geladeiras mais eficientes no mundo, mas produz geladeiras ultrapassadas para o público nacional com um selo “A” que já não significa mais nada.

É essencial que o Brasil trabalhe com produtos mais modernos para nossa indústria exportadora conseguir uma economia de escala para competir no mercado global. Um país que incentiva a indústria a produzir carroças fica para trás. Já um país que incentiva a indústria a produzir os melhores produtos para o seu consumidor, ainda mais se ele tem uma população do tamanho do Brasil, consegue desenvolver aqui musculatura para vender e fabricar produtos mais modernos e exportar por preços competitivos para o resto do mundo. É fundamental que as regras sejam atualizadas para que as nossas geladeiras tenham o mesmo grau de eficiência que as melhores vendidas lá fora.

Além de ajudar a indústria brasileira a ficar competitiva, uma atualização adequada da regulamentação também garantiria a oferta de produtos melhores para o brasileiro, que está sendo prejudicado não apenas como consumidor, mas também como contribuinte. Isso sem falar na conta de luz, que fica mais cara com refrigeradores menos eficientes, que ainda significam maior gasto de água dos reservatórios das usinas hidrelétricas, mais uso de eletricidade cara das usinas termelétricas e mais emissões de gases do efeito estufa. O impacto fica ainda mais evidente se considerarmos que os refrigeradores estão presentes nas casas de praticamente todos os brasileiros. Se não prestarmos atenção na próxima atualização da nossa regulamentação nos melhores padrões internacionais, já podemos trazer o pinguim de geladeira de volta para a cozinha.

Esse texto foi escrito por Angélica Queiroz e Alexandre Mansur e publicado, originalmente, na coluna Ideias Renováveis, da Revista Exame.

Foto: Apesar das luzes de LED e dos revestimentos de plástico e inox, as geladeiras disponíveis atualmente nas lojas brasileiras estão defasadas (Brastemp/Divulgação)

As áreas urbanas precisam ser pensadas para prestar bons serviços e promover desenvolvimento sustentável e alinhado com o perfil do território

Quando falamos em preservação da Amazônia, nossa mente vai no automático para a floresta, os rios, comunidades ribeirinhas. Mas, você já parou para pensar no papel das cidades e de suas populações para conseguirmos, de fato, proteger nossas áreas naturais? Precisamos lembrar que, assim como no restante do país, a maior parte da população da região Norte vive nas cidades: Belém tem 1,5 milhão de habitantes e Manaus, mais de 2 milhões. Tudo está interligado e as organizações que trabalham com o assunto sabem que sem olhar o desafio social das populações urbanas, não se resolve as dificuldades ambientais da região.

As cidades, na medida em que se desenvolvem, passam a interferir ainda mais no desenvolvimento socioeconômico de suas regiões, pois demandam mais recursos naturais, insumos das zonas rurais e, ao mesmo tempo, absorvem uma população rural migrante em busca de educação, saúde e, às vezes, de emprego. Esse fluxo entre pessoas, serviços e produtos acentua os problemas que a cidade já tinha, como mobilidade urbana, saneamento básico e moradia. “Com o inchaço populacional das cidades amazônicas, esses problemas ganham uma outra importância na região e na visão de sustentabilidade do território”, explica Fabiano Silva, coordenador da Fundação Vitória Amazônica (FVA), organização que atua na região há mais de 30 anos.

O coordenador da FVA explica que a forma como essas cidades se desenvolvem tem tudo a ver com a floresta e o desenvolvimento urbano precisa ser pensado de forma com que esses centros urbanos sejam promotores de serviços e produtos efetivamente sustentáveis e alinhados com o perfil do território. Os grandes projetos, como estradas ou linhas de transmissão das hidrelétricas, conectam cidades. No entanto, quase nunca beneficiam os moradores desses municípios, gerando mais prejuízos do que ganhos, como aconteceu com a região de Altamira (PA), com a construção de Belo Monte. A população viu explodir o valor imobiliário e o custo de vida, além do aumento da pressão sobre os sistemas de saneamento e saúde pública. É o que o GT Infraestrutura, rede de mais de 40 organizações socioambientais, tem chamado de “infraestrutura na Amazônia e não para a Amazônia”.

O que pode ser feito? Pensar as cidades como projetos de infraestrutura, de maneira planejada, com função e objetivos, é um começo, segundo Fabiano Silva. Além disso, o perfil do território deve ser levado em conta na hora de pensar esses projetos. “Cidades da Amazônia precisam ser pensadas de forma diferente, tanto na sua composição urbanística, mas também na sua função terriotorial”, explica. Se uma cidade tem potencial turístico, madeireiro ou pesqueiro, é importante que seus equipamentos urbanos e de logística sejam pensados com base nisso. Esse é o assunto do oitavo episódio do podcast do GT Infra.

Vale a escuta!

Foto: A cidade de Belém tem 1,5 milhão de habitantes. A conservação da floresta que a cerca depende das soluções urbanas (Alexandre Mansur/Reprodução)

Esse texto foi escrito por Angélica Queiroz e Alexandre Mansur e publicado, originalmente, na coluna Ideias Renováveis, da Revista Exame.

Cerca de 47% da população da região Norte não tem acesso a água tratada. Antes de obras mirabolantes, investimentos em infraestrutura de saneamento são requisito para o desenvolvimento da região

Há pelo menos um ano, todo mundo fala em lavar as mãos como o cuidado mais básico para evitar o contágio pelo novo coronavírus. No entanto, para quase 35 milhões de brasileiros o abastecimento de água tratada não é uma realidade. Além disso, os números escancaram a diferença entre as regiões. Segundo o Trata Brasil, que faz um levantamento anual, enquanto no Sudeste mais de 90% da população tem água tratada, no Norte só 57% das pessoas têm acesso a esse serviço. Se falamos de esgoto, a situação na região é ainda pior: pouco mais de 10% da população é atendida por uma rede de coleta.

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição, mas, em pleno 2021, esse ainda é um dos nossos grandes desafios. E não é só aqui. Ainda segundo o Trata Brasil, 633 milhões de pessoas no mundo continuam sem acesso a uma fonte de água potável e há 2,4 bilhões de pessoas no mundo vivendo sem saneamento adequado. Esse é um assunto tão importante que está entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU — é o número 6 da lista.

Voltando ao Brasil, a pergunta é: como pode ser possível que um país banhado por rios sofra com falta de água e esgoto? Basicamente porque, historicamente, nossos governos não investiram o suficiente na construção e manutenção de infraestruturas que garantem esse abastecimento, especialmente nas regiões mais pobres, que também não são a prioridade de investimento do setor privado. “As carências de saneamento no nosso país estão justamente onde vivem as pessoas mais pobres, nas favelas, nos morros, nas palafitas, nas periferias das grandes cidades e na área rural, que não são localidades que garantem o lucro que o setor privado almeja”, explica o secretário-executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), Edson da Silva. Ou seja, para que o desenvolvimento chegue a essas regiões, elas precisam, primeiro, ter infraestruturas básicas.

O que podemos fazer para resolver o problema? Para Edson da Silva, a população que vive nas áreas mais carentes tem muito a nos ensinar sobre as soluções e o primeiro passo é ouvi-la. Além disso, ele acredita que o poder público precisa investir em um programa de revitalização dos operadores e garantir recursos perenes para essa área. Os números mostram que investir em saneamento compensa. A Organização Mundial da Saúde estima que, no Brasil, cada R$1 investido em saneamento poderia gerar uma economia de R$4 na saúde. Se falarmos em Amazônia, por exemplo, no lugar de investir em projetos milionários com alto impacto social e ambiental, fica claro que nossos governos precisam, primeiro, pensar em obras de infraestrutura que realmente melhorem a qualidade de vida de quem vive na região.

Além disso, precisamos lembrar que a parte social é um pré-requisito para resolver a questão ambiental. Afinal, o investimento em infraestrutura também gera outros empregos que não sejam relacionados à destruição da floresta. Empregos esses que são pulverizados em várias localidades e não em um só lugar, como na construção de uma hidrelétrica. E muitos desses postos de trabalho são permanentes, com pessoas que vão trabalhar na manutenção da rede de saneamento e toda a cadeia do turismo, que também se torna um investimento mais interessante onde há infraestrutura básica.

Esse é o assunto do sétimo episódio do podcast Infraestrutura Sustentável, que foca na Amazônia, mas também explica porque o Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em julho de 2020, não contribui muito para melhorar a situação. O programa pode ser ouvido no Spotify e também no site do GT Infra. “Um país só atinge o seu grau pleno de desenvolvimento quando ele não tiver mais nenhum homem, nenhuma mulher, nenhum idoso e nenhuma criança sem acesso à água e ao esgoto”, afirma Edson da Silva.

Esse texto foi escrito por Alexandre Mansur e Angélica Queiroz e publicado, originalmente, na coluna Ideias Renováveis, da Revista Exame.

Indefinição da política ambiental do governo brasileiro leva o setor privado a se antecipar diante das novas exigências do mercado

O Brasil detém alguns dos mais valiosos ativos ambientais do planeta e até alguns anos atrás tinha papel de liderança nas iniciativas ambientais de caráter global. Nos últimos anos, por circunstâncias da conjuntura política, a transição da economia para modelos de baixo carbono se dá por uma via um pouco diferente. Aqui, a iniciativa privada se antecipou ao governo e vem implementando por conta própria medidas para atender às crescentes demandas por práticas sustentáveis.

“Os governos têm um papel irrecusável de coordenação nesse tipo de processos. Mas isso, infelizmente, não tem acontecido no Brasil”, observou o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega durante o terceiro webinário da série “Agenda prática para a retomada verde”, realizado em 18 de fevereiro, e que teve como tema “O futuro do comércio internacional e barreiras climática”.

O webinário foi organizado pela Convergência pelo Brasil, iniciativa do Instituto O Mundo Que Queremos e do Instituto Clima e Sociedade criada a partir da carta dos ex-ministros da Fazenda e presidentes do Banco Central, para promover o debate sobre a economia de baixo carbono no país. A Câmara de Comércio Internacional no Brasil (ICC Brasil) também foi parceira na organização da webinar.

A postura quase que de coadjuvante do governo na atual etapa desse processo de transformação da economia para um cenário de mudanças climáticas pode não durar muito. A exigência de maior rigor no combate às queimadas, que devastaram grande parte do Pantanal e cresceram exponencialmente na Amazônia, em 2020, por exemplo, foi determinante para a suspensão do acordo comercial do Mercosul com a União Europeia. A cobiçada vaga que o Brasil pleiteia na OCDE (Organização que reúne as economias mais desenvolvidas do mundo), também não virá sem o compromisso de um aprofundamento da defesa ambiental da parte do governo.

Damian Bruckhard, diretor adjunto de Comércio e Investimentos da ICC Global, em sua participação no mesmo debate, lembrou que há hoje um movimento muito forte na Europa e nos Estados Unidos no sentido de se usar políticas comerciais como alavanca para se atingir objetivos ambientais. E que isso, de alguma forma, tem atingido o Brasil.

A União Europeia lançou na semana passada novas diretrizes de política comercial, com uma clara estratégia de uso dos acordos multilaterais para que se atinjam objetivos de sustentabilidade. “Sempre há contrapartidas às quais o outro lado tem que aderir para haver negócio, quase sempre ações previstas pelo Acordo de Paris. Essa é uma característica desse novo ecossistema comercial que está em desenvolvimento”, ressaltou Bruckhard.

“É questão de tempo para a realidade se impor (ao governo brasileiro)”, previu o CEO da Klabin, Cristiano Teixeira, durante o webinar. Grande exportadora de papel e celulose, a Klabin tem se adaptado às novas exigências ambientais de parceiros comerciais e investidores faz algum tempo. Para os 250 mil hectares de florestas renováveis que cultiva, a empresa mantém outros 250 mil hectares de mata permanente, o que lhe dá um estoque de 4,7 milhões de toneladas de carbono.

Outro fator que faz a iniciativa privada liderar a corrida para as práticas de baixo carbono vem do setor financeiro. Como contou Teixeira, para emitir títulos de dívida (bonds) ou captar investimentos (equity) no exterior a Klabin deve se enquadrar em um conjunto de regras, muitas delas ambientais. “Essa relação é direta e produtiva para todos, tanto para a população do planeta como para as empresas, que passam a ter um propósito naquilo que fazem”

A percepção das empresas de que têm acesso facilitado a créditos, a custos menores, se forem ambientalmente responsáveis é outro fator determinante para que a iniciativa privada esteja liderando a corrida para uma economia menos carbonizada no Brasil. A disseminação de práticas com responsabilidade ambiental, social e de governança (ESG) no país também evidencia isso. Há uma clara aceleração da busca por ativos com esse filtro, com os gestores dos mais variados setores usando critérios que incluam a sustentabilidade na escolha de onde alocar seus recursos.

“Esse (movimento de descarbonização encabeçado pela iniciativa privada) é um engajamento que antes só se imaginaria se houvesse uma regulação governamental. Hoje, está claro que não é apenas o governo que cria regras, mas o setor privado que as impõem por exigência do mercado”, resumiu o ex-ministro Maílson da Nóbrega, um dos signatários da carta da Convergência pelo Brasil.

Esse texto foi escrito por Alexandre Mansur e Ronaldo D’Ercole e publicado, originalmente, na coluna Ideias Renováveis, da Revista Exame.

Imagem: Segundo Cristiano Teixeira, CEO da Klabin, para emitir títulos de dívida no exterior a empresa precisa se enquadrar em regras ambientais (Ricardo Teles/Divulgação)

As empresas brasileiras entenderam muito rápido que o Brasil tem tudo para ser uma potência econômica na transição para a economia de baixo carbono. Isso por nossas vantagens competitivas na área de clima, por termos energia limpa, biodiversidade, floresta e tecnologia. Por consequência, o setor privado nacional sempre puxou esta agenda e assumiu uma liderança importante. Hoje, diante da lacuna deixada pela falta de visão do governo federal, a liderança privada é mais necessária ainda. Felizmente, ela existe. O maior levantamento feito pelo CDP, organização que reúne os grandes fundos de investimento do mundo, mostra como as empresas latino-americanas evoluíram nos últimos 10 anos.

Além disso, a pesquisa também evidencia o progresso das prefeituras. De todos os gestores públicos, são os prefeitos que têm o contato mais direto com as necessidades práticas da população. Chuvas, enchentes, desabamentos, falta de água, queda de árvores, lixo, esgoto, trânsito, todos os aspectos diários das mudanças climáticas e as vantagens de investir em cidades boas para as pessoas e para o clima passam pela mesa do prefeito. A ótima notícia do CDP é uma evolução na maturidade dos municípios.

No ranking anual, feito pelo CDP com as empresas de capital aberto e cidades da América Latina, a comparação entre os resultados de 2010 e 2020 mostra como os stakeholders na América Latina evoluíram. A começar pelo número de respondentes divulgando seus resultados. O número saltou de cerca de 100 em 2010 para quase 1800 em 2020. Segundo Rebeca Lima, gerente sênior de Corporações e Cadeias de Suprimento do CDP América Latina, o aumento do número de respondentes é um indicativo de bons resultados. “A presença de cada vez mais organizações ocupando os postos de liderança climática potencializam o impacto da agenda, pois além de suas próprias ações, elas servem de inspiração e alavancam, por meio do compartilhamento de boas práticas, as organizações que estão no início da jornada para mitigação e adaptação climática.”, explica.

Não só o progresso na transparência ambiental das cidades e empresas precisa ser mencionado, mas principalmente as ações concretas que já foram implementadas por elas. Na última década, governos municipais e empresas deixaram de lançar, juntos, mais de 280 milhões de toneladas de carbono na atmosfera, com um investimento conjunto de mais de US$ 63 milhões em iniciativas de redução de emissões. A tendência é de aumento da maturidade e ambição das organizações. Em 2020, foram reportadas metas de redução de emissão, até 2050, de 37,5 milhões de toneladas de CO2, contra metas de 8 milhões reportadas em 2010. Isso revela que o compromisso do setor empresarial está evoluindo.

Ainda temos um longo caminho a percorrer para mantermos o aumento médio da temperatura global abaixo de 1,5ºC, mas é importante celebrarmos cada uma das conquistas obtidas até o momento. Uma vitória importante, demonstrada pelo relatório divulgado pelo CDP, é o aumento na quantidade de empresas que configuram a A-List, o nível de excelência mais alto na metodologia de avaliação de ações de enfrentamento às mudanças climáticas. Atualmente, 29 empresas da América Latina estão na categoria de liderança (A e A-). Em 2019, um ano antes, eram apenas sete nesta lista. (Confira a lista completa ao final). No levantamento, oito cidades da América Latina também atingiram nota A, em contraste com 2019, quando nove cidades da região alcançaram a pontuação máxima. O resultado revela o grande impacto da pandemia de Covid-19, que poderia ter sido maior, não fosse o empenho das cidades em manter e melhorar suas ações pensadas para reverter mudanças climáticas.

“As cidades que se encontram na posição de liderança são oito de um grupo de 293 da América Latina que reportaram seus avanços no combate às mudanças climáticas. Esperamos que em 2021 esse grupo de cidades líderes aumente, pois sabemos que muitas, mesmo com o impacto da pandemia, estão trabalhando para entregar seus planos de ação climática”, comenta Andreia Banhe, gerente sênior de Cidades, Estados e Regiões da CDP América Latina.

O CDP (Disclosure Insight Action) é uma organização sem fins lucrativos que opera o sistema global de divulgação para que investidores, empresas, cidades, estados e regiões gerenciem seus impactos ambientais. Representa globalmente mais de 500 investidores que, juntos, movimentam US$ 100 trilhões em ativos. Na América Latina, são mais de 30 investidores com ativos que somam US$ 3 trilhões.

Para Lauro Marins, diretor do CDP América Latina, os últimos dez anos foram de muito aprendizado e representam uma maior consciência das empresas, investidores e municípios sobre seu papel contra os efeitos das mudanças climáticas. “É o papel do CDP e de todos os envolvidos nesse ecossistema continuar puxando essa agenda para a evolução e amplitude desse processo a longo prazo”, finaliza.

No ano de 2020, 29 empresas da América Latina entraram para a A-List do CDP na categoria de liderança (A e A-), ou seja, atingiram nota máxima na metodologia de avaliação do CDP de enfrentamento contra as mudanças climáticas. Veja a lista completa das empresas que atingiram pontuação A ou A- dividida pelos temas Mudanças Climáticas, Segurança Hídrica e Florestas.

Esse texto foi escrito por Alexandre Mansur e publicado, originalmente, na coluna Ideias Renováveis, da Revista Exame.

Foto: Todos os aspectos diários das mudanças climáticas e as vantagens de investir em cidades boas para as pessoas e para o clima passam pela mesa do prefeito (Depto. de Transporte do Oregon/Divulgação)

Organizações do terceiro setor podem se inscrever pelo site até o dia 12 de abril

Maior premiação do terceiro setor brasileiro, o Prêmio Melhores ONGs, promovido pela agência O Mundo Que Queremos e pelo Instituto Doar, em parceria com o Ambev Voa e a TV Futura, acaba de abrir as inscrições para a sua quinta edição. Desde seu lançamento, a premiação alcançou grande visibilidade e continua crescendo, na medida em que se consolida como a principal referência em organizações filantrópicas no país. Entre os dias 2 de março e 12 de abril, ONGs brasileiras podem se inscrever para a primeira fase da edição 2021 pelo site premiomelhores.org.

Como nas edições anteriores, as melhores serão selecionadas para a segunda fase e, após rigorosa análise de professores, pesquisadores, jornalistas e lideranças sociais, serão anunciadas as 100 que mais se destacaram. O Prêmio reconhece também os destaques por região, por causa, as melhores entre as de pequeno porte e a melhor de todas. Em 2020, a Amigos do Bem foi a grande vencedora.

“A cada edição, o Melhores se consolida e ajuda a levar mais credibilidade para as ONGs. No ano passado tivemos 670 organizações inscritas e esperamos alcançar um número ainda maior neste ano”, afirma Cássia Christe, diretora executiva do Mundo Que Queremos. “Nosso grande sonho é que, com o aumento da visibilidade a cada edição, tenhamos cada vez mais inscritos de todos os estados do país e possamos poder também reconhecer a melhor de cada um deles”, completa Fernando Nogueira, pesquisador da FGV.

O Prêmio
Desde 2017, o Prêmio reconhece o trabalho fundamental prestado pelas instituições não-governamentais no Brasil e também funciona como um farol para orientar doações. No ano passado, lançou uma plataforma que permite a doação direta para as 100 organizações que se destacaram. O vídeo da cerimônia de entrega de 2020 está disponível no Youtube.

Além disso, a intenção é incentivar boas práticas em quesitos como governança, transparência, comunicação e financiamento, contribuindo também para a melhoria na gestão de todas as participantes. Desde 2019, toda organização participante recebe uma devolutiva detalhada com dicas para chegar mais forte a essa edição.