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Por assessoria de imprensa do Catalyst2030, especial para COALIZÃO VERDE (1 PAPO RETO, NEO MONDO e O MUNDO QUE QUEREMOS)

À medida que o mundo enfrenta a crescente desigualdade de riqueza e anomalias de temperatura sem precedentes, a economia social oferece um caminho para um sistema econômico mais inclusivo e sustentável. Reconhecendo a importância desse setor, o Fórum Econômico Mundial, a Schwab Foundation, o Catalyst 2030 e a Aliança pelo Impacto têm o prazer de anunciar a próxima mesa redonda de alto nível sobre “Unlocking the Impact Economy” (Desbloqueando a Economia de Impacto), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O encontro acontece na quarta-feira (8/11), a partir das 15 horas, e reunirá aproximadamente 50 tomadores de decisão do governo, de empresas e de empreendimentos sociais para discutir o papel crucial da economia de impacto no Brasil e sua contribuição para os objetivos do governo de promover a inclusão, a equidade e um sistema econômico regenerativo. Essa mesa redonda tem o objetivo de mostrar a liderança do Brasil na economia social global.

Ela será realizada no Dia Global da Inovação Social, um dia de ação coletiva mundial para marcar a inovação e o impacto social, promover um senso de ação colaborativa, impulsionar o impacto e celebrar o progresso. Atividades estão sendo organizadas em todo o mundo para comemorar o dia, incluindo o Catalyst 2030’s Awards for Systemic Change, que reconhece inovadores no governo, agências doadoras e corporações que projetam soluções transformadoras para enfrentar desafios sistêmicos.

Durante o evento, o Fórum Econômico Mundial apresentará uma versão em português de seu relatório, intitulado “Unlocking the Social Economy” (Desbloqueando a Economia Social), para o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin. O documento lança luz sobre o potencial da economia social, que atualmente responde por cerca de 7% do PIB global e até 12% das taxas de emprego em determinados países.

O movimento Catalyst 2030 Brasil – capítulo brasileiro do movimento global Catalyst 2030 – adaptou o relatório à realidade do país com casos práticos do ecossistema nacional que podem inspirar outros países de língua portuguesa e latinos. “Em um momento da história em que a belicosidade está aumentando e várias guerras estão acontecendo, o papel dos empreendedores sociais é mais necessário do que nunca para promover o diálogo e a colaboração entre diferentes atores, além de fronteiras e ideologias”, afirma Gisela Solymos, chair do Catalyst 2030 Brasil. “O relatório “Unlocking Social Economy” destaca a importância do empreendedorismo social para a economia do Brasil e oferece recomendações concretas de políticas para fortalecer essa economia, promovendo o diálogo com as empresas e o governo.”

O relatório descreve cinco estratégias principais que os governos podem implementar para liberar o potencial da economia social:

– Reconhecer e criar novas estruturas

– Criar incentivos para financiamento e investimento

– Expandir a educação e a pesquisa

– Tornar os canais de compras públicas e privadas mais inclusivos

– Coletar e compartilhar dados sobre o impacto social

O Brasil tomou medidas significativas em todas essas cinco áreas com a adoção do decreto presidencial ENIMPACTO, lançado em agosto. Isso demonstra o compromisso do governo em conciliar o crescimento econômico com a inclusão social, tornando-a uma das principais prioridades da presidência brasileira do G20 em 2024.

“Estamos honrados em colaborar com parceiros estimados e com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil nesta importante mesa redonda”, disse François Bonnici, Diretor de Fundações do Fórum Econômico Mundial. “A economia social tem o potencial de remodelar nosso cenário econômico, colocando as pessoas e o planeta em primeiro plano. Este encontro servirá como uma plataforma para discutir estratégias e soluções, impulsionando a inovação e a colaboração para um futuro mais inclusivo e sustentável.”

A mesa redonda Unlocking the Impact Economy sinaliza um poderoso passo à frente na abordagem dos desafios globais por meio da economia social, com o Brasil liderando esse movimento. Os participantes desse evento terão a oportunidade de se envolver em discussões significativas, desenvolvendo soluções práticas que podem impulsionar mudanças transformadoras.

Leia mais sobre o relatório  aqui

Mais informações sobre o Catalyst 2030 Brasil, entre em contato com comunicacoesbrasil@catalyst2030.net

Foto: divulgação

Coalizão Verde é a união dos portais de notícias 1 Papo Reto, Neo Mondo e O Mundo que Queremos com o objetivo de maximizar os esforços na cobertura de temas ligados à agenda ESG

A ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco e a relatora do PL 2524/2022, Zenaide Maia, comprometeram-se em acelerar a votação da matéria que regulamenta a Economia Circular do Plástico

Organizada pela Oceana e mais de 60 organizações da sociedade civil (veja toda a relação abaixo) a campanha Pare o Tsunami de Plástico, lançada oficialmente nesta terça-feira (15.8), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, foi abraçada por um sentimento de urgência tanto pelas autoridades dos poderes Executivo e Legislativo quanto por representantes de diversos segmentos do terceiro setor. 

No mesmo dia em que foi aberta a petição online em apoio ao Projeto de Lei  (PL) 2524/2022 (clique aqui para assinar), para que a sociedade brasileira se mobilize pela redução da produção excessiva de plástico descartável, autoridades como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram apoio ao PL.  Além disso e ainda mais importante, ambos se comprometeram com medidas que irão fazer com que esta proposta, que já está em tramitação no Senado, avance no Congresso e se torne lei, alinhando o país ao combate global contra a segunda maior ameaça ambiental ao planeta, segundo declara a Organização das Nações Unidas (ONU).

“Se o microplástico já chegou ao coração humano e se as evidências mostram que os oceanos não suportam mais receber esse tipo de resíduo poluente, precisamos de imediato apoiar a aprovação desse Projeto de Lei que, especialmente, chega às instâncias do Poder Público trazido pelas mãos da sociedade civil”, apontou a ministra Marina Silva, cuja equipe já prepara uma Nota Técnica favorável à aprovação do Projeto – apelidado pelas organizações de “Lei do Oceano Sem Plástico”. 

Comprometendo-se em levar o PL 2524 ao Colégio de Líderes do Senado para acelerar o trâmite de sua aprovação, o senador Rodrigo Pacheco reiterou o compromisso daquela Casa em tratar os temas ambientais com a responsabilidade que eles merecem. “Temos que ter um olhar minucioso sobre as propostas que tornam as atividades econômicas mais sustentáveis e, assim, combatermos a poluição dos nossos oceanos e dos biomas de maneira geral”, destacou ele.

Impactada com os números que envolvem a poluição por plástico no Brasil, a senadora e relatora do PL 2524, Zenaide Maia, defendeu a urgência de votação desse tema por considerá-lo também uma questão de saúde. “Sou médica e recebi da Oceana esse Projeto de Lei que aponta uma situação muito complexa, envolvendo esses plásticos não recicláveis que matam a nossa biodiversidade e espalham-se pelos nossos corpos. Há um argumento muito forte: 50% do plástico encontrado no mar foi produzido nos últimos 20 anos. Precisamos legislar sobre essa produção, que me parece desenfreada. Estou debruçada na construção de um relatório robusto para levar esse Projeto de Lei para votação na na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)”.

DE BRAÇOS DADOS

Diretor-geral da Oceana, o oceanólogo Ademilson Zamboni está otimista com o lançamento da campanha Pare o Tsunami de Plástico. “A demanda pela rápida tramitação do PL 2524/2022 foi bem aceita no Senado.  O apoio do Ministério do Meio Ambiente, manifestado pela ministra Marina Silva, também revela a importância dessa pauta, visto que já ultrapassamos todos os limites aceitáveis para conviver com o nível de poluição imposta pela produção e oferta excessiva de plásticos.  Seu impacto se dá não só no ambiente, ameaçando a vida marinha, mas também afeta outras atividades, como o turismo e a pesca, por exemplo; e mais, por estar presente no corpo humano pode provocar efeitos que ainda nem conhecemos.  É um problema complexo que requer soluções à altura. Portanto, avançar com o PL 2524 é urgente”. 

Além de representantes das organizações que assinam a campanha, integrantes de diversos segmentos também vieram para o lançamento da campanha em Brasília. Maya Gabeira, surfista recordista de ondas gigantes, Campeã da Unesco para o Oceano e a Juventude e membro do Conselho Diretor da Oceana; Laila Zaid, atriz e ativista socioambiental; Ronei Alves, representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); Daniel da Veiga Oliveira, pescador artesanal do Rio Grande do Sul; Ana Toni, Secretária Nacional de Mudança do Clima do MMA; e Gustau Mañez, do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Pnuma) compartilharam em uma Roda de Conversa, cada um em sua perspectiva, o quanto a poluição por plástico é uma ameaça devastadora ao planeta. 

Maya Gabeira contou que, até em lugares paradisíacos, a exemplo das Ilhas Maldivas, há muito lixo boiando no oceano. “Perdi a conta de quantas vezes tive que remover do mar chinelos, fraldas, sacos plásticos e garrafas para seguir remando. Nós, consumidores, precisamos encontrar soluções alternativas acessíveis ao plástico, porque estamos diante de uma indústria poderosa que não quer parar de produzir e enriquecer”.

Ela destaca um dos pontos mais elogiados do Projeto de Lei 2524: a transferência da responsabilidade da poluição do consumidor para a indústria produtora. Esse ponto, em especial, chamou atenção também da ministra Marina Silva, que considerou essa abordagem um avanço no debate nacional.  

Lidando diariamente com milhares de seguidores nas redes sociais, a atriz Laila Zaid sente, em suas postagens, que o consumidor quer essa mudança e não tolera mais tanto descaso com o meio-ambiente e o aumento da poluição por plásticos. “As pessoas só não sabem como fazer, justamente porque não há uma regulamentação para esse problema”, declara.

A ausência de um marco regulatório para a Economia Circular do Plástico afeta diretamente catadores e catadoras de materiais recicláveis, que arcam com o custo da destinação dos plásticos não recicláveis. “Uma quantidade enorme de itens que chegam até as cooperativas não vale absolutamente nada, e muito do que se vende nos mercados como embalagem reciclável não tem reúso algum. A indústria tenta enganar o consumidor com embalagens de design sedutor que acabam no lixo”, aponta Ronei Alves.

Desde que se tornou pescador em Palmares do Sul, Daniel da Veiga Oliveira recolhe em sua rede plásticos de todos os tipos e nacionalidades. Alguns danificaram o seu material de trabalho e lhe causaram prejuízos financeiros, já que o custo de uma rede gira em torno de três mil reais. Montando uma espécie de “museu do lixo plástico”, Daniel já catalogou detritos de 30 países, que ele expõe, como uma forma de protesto, em sua peixaria. “Muitos animais que chegam mortos à beira-mar, sobretudo, as tartarugas, são recolhidos pelos órgãos ambientais e passam por autópsias. Quando se abre o estômago, está lá o plástico”, denúncia.

Gerente de advocacy e estratégia da Oceana, Lara Iwanicki, acredita que a aprovação do PL 2524/2022 reposiciona o Brasil no bloco de países que trata a crise do plástico como prioridade e possui legislações que vão no cerne do problema: a redução da produção de itens plásticos de uso único que são completamente evitáveis no dia o dia da população, como talheres, copos, sacolas e canudos – para os quais já temos outras soluções no mercado. 

“Estou acompanhando a construção do Tratado Global contra a Poluição de Plásticos. O escopo do PL 2524/2022 está completamente afinado com a legislação internacional e também com a realidade do nosso país. A aprovação desse PL recoloca o Brasil no papel de protagonista na defesa das causas ambientais no mundo e abre espaço para uma economia mais moderna e sustentável”, contextualiza Iwanicki.   

Cinco motivos para assinar a petição Pare o Tsunami de Plástico1

1. A poluição por plásticos é hoje a segunda maior ameaça ambiental ao planeta, segundo a ONU.
2. Um em cada dez animais que aparecem mortos na costa brasileira ingeriram plásticos.
3. A cada minuto, dois caminhões de lixo plástico são despejados no oceano, globalmente.
4. O Brasil lança ao menos 325 milhões de quilos de resíduos plásticos todos os anos no oceano.
5. Cientistas já encontraram microplástico no leite, na placenta, no pulmão, no coração e no sangue humanos.

Conheça o Projeto de Lei 2524/2022

O Projeto de Lei foi construído a partir do conceito de Economia Circular e propõe a eliminação de todos os itens plásticos desnecessários e problemáticos; a promoção de inovação direcionada para que todos os itens plásticos sejam reutilizáveis, retornáveis, recicláveis ou comprovadamente compostáveis; e a garantia da circularidade dos itens plásticos, para mantê-los dentro do sistema e fora do ambiente natural. 

Construído de maneira coletiva, com organizações da sociedade civil, representantes de movimentos sociais e de associações das indústrias de materiais alternativos ao plástico, o PL 2524/2022 foca na raiz do problema: o atual modelo de produção do plástico.

Seu texto está em sintonia com as práticas globais mais avançadas, mas sem desconsiderar a nossa realidade. Um dos seus objetivos, que reforça sua sintonia com o contexto local, é o reconhecimento do protagonismo de catadoras e catadores de materiais recicláveis para avançarmos com soluções para a poluição por plásticos, junto a uma proposta de sua inclusão no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.

Organizações que assinam a campanha Pare o Tsunami de Plástico: 

1. 350.org
2. ACT – Promoção à Saúde
3. Aliança Resíduo Zero Brasil (ARZB)
4. Apoena Socioambiental
5. Aquário de Ubatuba
6. Arayara Instituto Internacional 
7. Associação Civil Alternativa Terrazul
8.     Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)
9.     Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros (Aprec)
10. Associação Mico Leão Dourado
11. Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma)
12. Break Free From Plastic
13. BVRio
14. Cataki
15. Centro de Inteligência Urbana de Porto Alegre (Ciupoa)
16. Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
17. Climate Smart Institute
18. Coalizão Não Fracking Brasil (Coesus)
19. Escoteiros do Brasil
20. Força, Ação e Defesa Ambiental (Fada)
21. Fridays for Future
22. Fundação Ellen MacArthur
23. Fundación Arayara
24. Gaia
25. Geração Oceano X
26. Greenpeace
27. Instituto 5 Elementos
28. Instituto Água e Saneamento (IAS)
29. Instituto Alana
30. Instituto Aqualung
31. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
32. Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema)
33. Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora)
34. Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS)
35. Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
36. Instituto Ecosurf
37. Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)
38. Instituto Linha D’Água
39. Instituto Mar Urbano (IMU)
40. Instituto Perifa Sustentável
41. Instituto Pólis
42. Instituto Salve Mar
43. Instituto Talanoa
44. Liga das Mulheres pelo Oceano
45. Litiga – Litigância Climática 
46. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
47. Movimento Jovens pelo Clima
48. Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)
49. Movimento Salve Maracaípe
50. Não Fracking Brasil 
51. Núcleo de Caracterização de Materiais (NucMat) – Unisinos
52. O Mundo que Queremos
53. Observatório do Clima (OC)
54. Observatório do Petróleo e Gás (OPG)
55. Oceana
56. Pimp My Carroça
57. Projeto Hospitais Saudáveis (PHS)
58. Rare
59. Rede Fé, Paz e Clima
60. SOS Amazônia
61. SOS Mata Atlântica
62. Uma Gota no Oceano
63. Unicatadores
64. Voz dos Oceanos
65. WWF
66. Xô Plástico

Foto: Oceana / Hugo Lira – representantes de diversas organizações que assinam a campanha Pare o Tsunami de Plástico foram a Brasília para participar do seu evento de lançamento

Por Rosenildo Ferreira, especial para COALIZÃO VERDE (1 PAPO RETO, NEO MONDO e O MUNDO QUE QUEREMOS)

Muitos fatores explicam o fracasso brasileiro na área da educação e da aprendizagem. Um deles, certamente, é a falta de acesso a saúde ocular. De acordo com dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), nada menos que 11,92 milhões de brasileiros com até 19 anos sofrem de miopia, hipermetropia ou astigmatismo, doenças que atrapalham o pleno desempenho acadêmico e estão no cerne da evasão escolar.

Trata-se de um problema que envolve diversas abordagens para que seja resolvido. Tanto de parte do governo – por meio de campanhas de prevenção, realização maciça de diagnósticos e doação de óculos –, como da sociedade civil – por meio de ações que facilitem o acesso a este tão precioso bem. Melhor ainda se parte da solução puder ser construída tendo como foco a sustentabilidade socioambiental.

Foi com isso em mente que o professor de design e pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), João Victor Azevedo, resolveu utilizar a estrutura do BioDesignLab, criado em parceria com a Dasa, rede de saúde integrada, para o desenvolvimento de uma tecnologia capaz de viabilizar a produção de armações de óculos a partir de plástico pós-consumo.

João Victor, sócio fundador da Mare upcycling

A iniciativa, batizada de projeto NOMAD, começou a partir de um piloto que está sendo rodado na Rocinha, situada no bairro de São Conrado e que se configura na maior comunidade da Zona Sul carioca, onde vivem cerca de 150 mil pessoas. Os resultados se mostram animadores. “Estamos unindo três componentes importantes neste processo: a reciclagem de plástico descartado, o acesso a saúde ocular e a geração de renda”, destaca o pesquisador que também é sócio-fundador da Maré, empresa especializada em upcycling.

Para colocar de pé o projeto, João Victor buscou parceiros em todas as fases. A começar pela Dasa, mantenedora do BioDesignLab, inaugurado em 2021, com o objetivo de desenvolver pesquisas nas áreas de design e medicina, a partir de tecnologias como realidade aumentada, manufatura aditiva e bioimpressão de tecidos vivos. No local foi desenvolvido o sistema produtivo e realizados os primeiros ensaios e testes com materiais como o ABS e o poliestireno de alto impacto (PSAI), usados largamente utilizados em produtos de consumo (brinquedos, carcaças de eletrodoméstico e eletrônicos, por exemplo).

De acordo com o médico Heron Werner, coordenador do BioDesignLab, o projeto NOMAD foi estruturado para ser replicado em diversas comunidades do país. “Em conjunto com inúmeros parceiros, desenvolvemos um sistema de reciclagem distribuída em pequenas células fabris autônomas, que podem ser facilmente implementadas nas mais diversas realidades brasileiras”, afirma.

Segundo o sócio-fundador da Maré Upcycling, o cerne da iniciativa é proporcionar às comunidades ganhos social, ambiental e econômico. Para isso, foi desenvolvido um modelo de negócio que contempla três aspectos: a doação de óculos para os moradores (a cooperativa faz a armação e a montagem das lentes fica a cargo de empresas parceiras), a potencialização da cadeia de reciclagem (por meio da incorporação de materiais com baixo valor econômico e grande potencial poluidor) e o aumento de renda de catadores e gestores de cooperativas.

Heron Werner, da Dasa

Para confirmar todas essas teses, o projeto NOMAD se uniu à cooperativa Rocinha Recicla. A unidade foi equipada com modernas impressoras 3D, compradas pela Dasa, que serão operadas, em um primeiro momento, por jovens ligados ao projeto social Tamo Junto Rocinha, desenvolvido pela PUC-RJ. Eles foram treinados no BioDesignLab, onde aprenderam todas as etapas do processo, incluindo a produção de formas onde são moldadas as armações. “Eles serão os multiplicadores de um conhecimento científico e industrial com potencial de incidir positivamente na qualidade da educação”, aposta o coordenador do BioDesignLab.

De acordo com ele, a parceria com a PUC-RJ tem garantido muitos aprendizados para a Dasa, que, ao atuar no setor acadêmico, tem a oportunidade de trabalhar com equipes multidisciplinares. “O sistema de inovação aberta ajuda a oxigenar a empresa”, destaca. Ele conta que a parceria com a universidade é anterior ao laboratório e teve início em 2005, quando foi criada uma equipe para realizar a tomografia das múmias do acervo do Museu Nacional, também no Rio.

Fotos: divulgação

Novo governo tem a oportunidade de impulsionar implementação efetiva da lei e frear a devastação dos biomas brasileiros

Dez anos após sua promulgação, o Código Florestal ainda enfrenta inúmeros desafios de implementação. Pesquisadoras do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) identificaram que apenas 12% dos cadastros do país tiveram sua análise iniciada e somente 2% foram concluídas. Em um ano de instabilidades no Sistema Nacional do Cadastro Ambiental Rural (SICAR), sem a devida atualização dos dados abertos ao público, as pesquisadoras construíram uma radiografia inédita da lei florestal, a partir de dados coletados diretamente com os estados brasileiros.

“A implementação da lei continua um desafio importante. Envolve aproximadamente 5,07 milhões de imóveis rurais, dos quais cerca de 75% são de agricultores familiares, e depende da atuação de órgãos governamentais de 27 unidades federativas, com diferentes níveis de recursos humanos e tecnológicos”, afirma Joana Chiavari, diretora associada do Programa de Direito e Governança do Clima do CPI/PUC-Rio e uma das autoras do estudo.

Diante dos desafios identificados e do mapeamento das estratégias bem-sucedidas, implementadas por alguns estados, o novo estudo do CPI/PUC-Rio apresenta uma agenda prioritária de atuação do novo governo.

“Em um momento de mudança de governo, existem oportunidades e caminhos concretos para avançar. A documentação e a análise das diferentes iniciativas, oriundas da coleta de dados junto aos estados e da medição anual dos progressos, nos indicam o caminho a seguir.”, afirma Cristina Leme Lopes, gerente de Pesquisa do Programa Direito e Governança do Clima do CPI/PUC-Rio, que também é autora do estudo.

As pesquisadoras orientam a formulação de um plano nacional pactuado com os governos estaduais, o fortalecimento do SICAR e a adoção de estratégias para acelerar a análise dos Cadastro Ambiental Rural (CARs), para promover o cancelamento de cadastros irregulares e para impulsionar a adesão ao PRA. Por fim, acreditam ser essencial o alinhamento do Código Florestal com políticas de combate ao desmatamento e de apoio ao agronegócio.

Abaixo, breve apresentação dos sete pontos prioritários de ação:

1. Pactuar com os estados a construção de um plano nacional para a implementação do Código Florestal, coordenando o papel do governo federal e dos estados e definindo a estrutura de governança necessária para a implementação da lei
A governança do Código Florestal deve prever de forma clara a competência dos órgãos nacionais e estaduais envolvidos, bem como os mecanismos de participação para a manutenção harmônica do sistema federativo. Os estados são os principais executores da política, por meio da regulamentação e implementação do CAR e do PRA, mas cabe ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) o papel de órgão gestor do SICAR. Um plano nacional deve prever mecanismos de salvaguardas para garantir a permanência, integridade e melhorias no sistema, impedindo que o sistema e os seus módulos sejam desligados ou alterados sem a anuência dos estados, para que não se repita a situação de 2019. É também necessário alocar orçamento para garantir a efetiva implementação da política pelos estados.

2. Fortalecer o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR)
O CAR é a principal inovação do Código Florestal e o mais importante pilar da política. Ele é uma espécie de radiografia ambiental da propriedade, através da qual é possível fazer a gestão ambiental identificando os passivos ambientais, as áreas prioritárias para restauro e conservação e as áreas disponíveis para a expansão de atividades produtivas. O fortalecimento do SICAR representa um ponto fundamental para acelerar a implementação da lei.

3. Adotar estratégias, ferramentas e insumos para acelerar a análise dos cadastros
A etapa de análise dos cadastros representa o principal gargalo dos estados na implementação do Código Florestal. Uma série de medidas que exigem suporte do governo federal são necessárias para: (i) a aquisição de bases cartográficas e demais insumos que atendam ao mesmo tempo os requisitos técnicos exigidos pelo sistema e que reflitam a realidade geográfica do estado; (ii) adoção de medidas que permitam adaptar a ferramenta aos contextos locais, a fim de deixá-la operacional nos estados. Em especial, torna-se necessária a construção de uma política de cessão do código fonte aos estados e/ou outras medidas que permitam empacotamento de funcionalidades do sistema para uso dos estados; e (iii) capacitação dos estados para implementar a ferramenta. É necessário também promover uma campanha em âmbito nacional para facilitar a comunicação com os proprietários e possuidores, com o objetivo de fazê-los acessar a central do proprietário/possuidor e responder às notificações do órgão estadual.

4. Cancelar e/ou suspender cadastros sobrepostos a terras públicas federais 
É preciso implementar regulamentação, procedimentos e ferramentas para impedir automaticamente novas inscrições de imóvel rural em sobreposição às áreas públicas não cadastráveis; obrigar o uso, pelos estados, dos filtros que impeçam novas inscrições e que suspendam as já existentes; manter as bases cartográficas de terras públicas federais atualizadas; uniformizar a atuação dos estados; e promover o cancelamento e/ou suspensão dos cadastros sobrepostos irregularmente às terras públicas federais. 

5. Apoiar a regulamentação e execução dos Programas de Regularização Ambiental (PRA)
O estudo identificou várias experiências bem-sucedidas de regulamentações implementadas por estados que podem ser adaptadas e replicadas, além de manuais de referência e normas sobre modalidades e parâmetros adotados para a regularização ambiental dos passivos em APP e Reserva Legal. É uma oportunidade também de avançar na regulamentação prevendo restauro por meio de sistemas produtivos e florestas multifuncionais. Mas a regulamentação é apenas o primeiro passo. Os estados precisam desenvolver ou adotar sistemas para executar o PRA. É preciso monitorar a regularização ambiental das propriedades rurais, e é urgente o desenvolvimento ou a adoção de plataformas de monitoramento da restauração florestal e de outras formas de vegetação nativa. 

6. Fortalecer o alinhamento do Código Florestal com iniciativas de combate ao desmatamento e outras políticas ambientais
Melhorar a integração entre os cadastros existentes, a fim de facilitar o cruzamento de dados do CAR com outros bancos de dados, é uma medida prioritária. Informações referentes a licenciamentos, autorizações, embargos e desmatamento no imóvel rural, uma vez cruzadas com o CAR, possibilitam tornar mais efetiva a ação do governo federal e dos estados para o cumprimento de seus objetivos ambientais. O estudo identificou que alguns estados já estão alinhando a agenda do CAR e do PRA com outros instrumentos da lei florestal.

7. Aprimorar a integração do Código Florestal às demais políticas públicas de apoio e desenvolvimento do agronegócio, como crédito rural e outros instrumentos econômicos, e engajar com o setor privado
A adoção de medidas que incentivem os produtores rurais a cumprir a lei e a regularizar suas propriedades, gerando benefícios aos produtores em conformidade legal, é de extrema importância, principalmente para os pequenos produtores. O Código Florestal prevê um programa de incentivos à preservação e recuperação do meio ambiente, com o estabelecimento de instrumentos econômico-financeiros para ajudar o produtor rural a conservar a vegetação nativa e a promover a regularização ambiental de sua propriedade. Entretanto, nunca foi dada a devida atenção para regulamentar e operacionalizar esses mecanismos. No estudo, as pesquisadoras apontam iniciativas de instituições e órgãos do sistema financeiro que podem estimular e acelerar a implementação do Código Florestal. Por fim, destacam que o engajamento das entidades setoriais é essencial para que o Código Florestal se torne efetivo em âmbito nacional. 

Para maior entendimento da agenda prioritária, acesse a publicação completa.

Sobre o CPI
Desde 2009, o CPI atua na análise de políticas públicas e finanças, contribuindo para que governos, empresas e instituições financeiras possam impulsionar o crescimento econômico, enquanto enfrentam mudanças do clima. O CPI possui seis escritórios ao redor do mundo e, no Brasil, está vinculado a PUC-Rio.

imagem: divulgação

Por Rosenildo Ferreira, especial para Coalizão Verde (1 Papo Reto, Neo Mondo e O Mundo que Queremos)

Mesmo em um país marcado pelo acúmulo de carências sociais, impressiona saber que cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada e que outros 100 milhões não são atendidos por coleta de esgoto. Trata-se de um problema que, para ser resolvido, exige grandes esforços de empresas e do setor público, envolvendo um amplo cardápio de soluções. Ou seja: sem uma estreita parceria entre os agentes da sociedade, atuando de forma colaborativa, dificilmente poderemos virar esta página.

E foi a partir da filosofia da colaboração que foi constituído o Fundo Catalisador 2030, destinado a financiar iniciativas ligadas ao ODS #6, que preconiza a garantia de disponibilidade e gestão sustentável de água potável e saneamento para todos. O Catalyst 2030 Brasil é parte de um projeto global que visa acelerar a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Na largada, os gestores do Fundo terão uma verba de R$ 200 mil, doada pela Ambev AMA, que será direcionada para projetos e ações colaborativas tocadas por organizações sociais. Essa verba deverá crescer com a adesão de novos financiadores. “Nosso objetivo é colocar à disposição de grandes empresas iniciativas socioambientais sérias e de impacto, que tenham aderência à agenda ESG das corporações”, explica Raphael Mayer, chairman do Catalyst 2030 Brasil e cofundador da Simbiose Social. “Esse Fundo é um piloto que servirá de base para o lançamento de iniciativas semelhantes, a partir do segundo semestre de 2023, focadas nos demais ODS.”

O Fundo Catalisador 2030 vai receber propostas de instituições indicadas ou vinculadas ao Catalyst 2030 Brasil, que integra um movimento global que reúne cerca de 100 organizações que impactam diretamente dois bilhões de pessoas no mundo. Mayer conta que o desenho do Fundo embutiu inúmeros desafios. O primeiro deles foi alinhar as expectativas e objetivos dos voluntários envolvidos no processo. “Foram mais de 380 horas de reuniões, ao longo de oito meses, até chegarmos ao conceito e ao formato ideal”, conta. “Todo o trabalho foi pautado na cocriação e foi liderado pelos integrantes do GT de Colaboração.”

Além do próprio Mayer, a lista inclui outras pessoas físicas (Monica Pasqualin, Zaya Namjildorj, Paula Fabiani e Luiza Serpa), além de instituições: PLKC (apoio jurídico), Instituto Phi (responsável por incubar o fundo e fazer a gestão financeira) e a Simbiose Social, que fará a auditoria e avaliação de risco das iniciativas que vão aplicar para o fundo. Por sua vez, a social tech vai disponibilizar a plataforma proprietária para monitorar e mensurar o impacto das ações investidas pelo Fundo.

Para acessar todas as informações sobre a iniciativa e inscrever projetos, basta acessar o site.

Foto: depositphotos

Em 2021, só o subsídio destinado ao carvão foi três vezes superior aos incentivos voltados a fontes renováveis, sendo que o fóssil representa 2,7% da geração de eletricidade e responde por 30% das emissões totais do setor elétrico

Sharm el Sheikh (Egito), 16 de novembro – O fomento aos combustíveis fósseis no Brasil alcançou R$ 118,2 bilhões em 2021, um valor próximo ao registrado no ano anterior. Para 2022, a expectativa é que a quantia seja maior, pois foram zeradas as alíquotas do PIS, da Cofins, do PIS-Importação e da Cofins importação sobre combustíveis fósseis.

Ao consumo, foram destinados R$ 71,9 bilhões, enquanto que para a produção foram alocados R$ 46,3 bilhões. O maior subsídio à produção de petróleo e gás no Brasil advém do Repetro, mecanismo que isenta de tributos a importação e produção interna de máquinas e equipamentos para a exploração de petróleo e gás. O segundo maior subsídio destinou-se aos consumidores de gasolina e diesel, sendo os valores resultantes da perda de arrecadação do governo em função de sucessivas reduções de dois tributos incidentes sobre combustíveis, o PIS/Cofins e a Cide-Combustíveis.

Esses são os resultados da quinta edição do estudo “Subsídios aos combustíveis fósseis: conhecer, avaliar, reformar”, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), e divulgados hoje na Conferência Internacional do Clima, a COP 27, onde Livi Gerbase, assessora política da organização, apresenta o estudo em um dos painéis que ocorrem paralelamente ao evento. A metodologia utilizada no presente estudo é a mesma adotada nos anos anteriores, que se assemelha a da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), adaptada às especificidades brasileiras.

O documento divide os subsídios em duas modalidades: aqueles concedidos ao consumo dessa fonte energética e os voltados à indústria, para incentivar a produção. A União subsidia esse segmento por meio de renúncias fiscais: (Gastos Tributários e outros regimes de renúncias de  de impostos) e por Gastos Diretos (recursos do orçamento federal para as petroleiras realizarem pesquisas, por exemplo).

Do lado do consumo, um exemplo prático de subsídio ocorre quando o governo brasileiro, diante do aumento dos preços internacionais, zera a cobrança de impostos, como aconteceu entre março e abril do ano passado, com a isenção do PIS-Cofins para o óleo diesel e gasolina. A desoneração deste tributo resultou em R$ 60 bilhões em subsídios durante todo o ano de 2021.

“Os subsídios são pouco efetivos para o controle inflacionário, pois o aumento dos preços não se deve ao aumento dos impostos, mas, sim, à internalização das oscilações dos preços internacionais, tanto é que a inflação se manteve alta em 2022, mesmo com as renúncias do ano passado”, explica Livi Gerbase. “Essas benesses ao setor deveriam ser limitadas no tempo e pensadas a partir das necessidades das pessoas mais pobres, pois, do jeito que estão, os subsídios só aprofundam ainda mais as desigualdades. Isso porque não existem compensações por parte do governo ou da indústria dos combustíveis fósseis, e o PIS-Cofins é um tributo criado para financiar a Saúde Pública, Assistência Social e Previdência”, acrescenta ela.

Na COP 27, o Inesc chama a atenção que o Brasil, a despeito de ter campos de petróleo muito eficientes, que não necessitam de incentivos fiscais para serem rentáveis, como o pré-sal, ofereceu R$ 40 bilhões para essa finalidade, por meio do Repetro e de renúncias associadas à redução da Contribuição Social sobre Lucro Líquido e do Imposto de Renda.

“Tais subsídios contribuem para a geração de lucros extraordinários pelas petrolíferas: a Petrobras registrou o maior lucro da história da empresa em 2021 – R$ 106 bilhões, em grande parte repassado para seus acionistas na forma de dividendos. Ademais, estimulam o crescimento da exploração e da exportação de petróleo, o que traz  impactos climáticos negativos em âmbito global”, informa o estudo.

Segundo o documento, os subsídios estabelecidos na Lei nº 13.586/2017 em grande medida impedem o Estado de acessar importantes parcelas das rendas petrolíferas, além de estimular a expansão dos investimentos em fósseis no Brasil. É fundamental a revisão desse tipo de benefício fiscal à luz dos desafios e compromissos relativos às alterações climáticas assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris.

Carvão Incentivado – Em 2021, o subsídio destinado ao carvão, proveniente da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), foi de R$ 749 milhões. Para fins de comparação, o valor destinado às fontes renováveis dentro da própria CDE é cerca de três vezes menor do que o incentivo destinado ao carvão. Esse subsídio é altamente questionável. A contribuição do carvão é de apenas 2,7% da oferta de geração de eletricidade no Brasil, mas as emissões oriundas dessa fonte representam 30% das emissões totais do setor elétrico. A diversificação da matriz energética torna o carvão desnecessário, mas ele se mantém na atualidade devido à renovação e ampliação dos subsídios ao setor, em especial por meio do novo “Programa para o Uso Sustentável do Carvão Mineral”.

Clique aqui para acessar o estudo, na íntegra.

Fonte: Inesc

Foto: depositphotos

Organizadores do Radar Verde apresentam durante a COP27, no Egito, iniciativa que avaliará transparência e controle da cadeia de produção de carne 

Começou neste domingo (6/11), em Sharm El Sheikh, no Egito, a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022, a COP27, que reúne líderes e delegações de cerca de 200 países. Pela primeira vez, o Radar Verde está presente com uma delegação, que vai apresentar o projeto para a comunidade internacional em uma coletiva de imprensa na próxima quarta-feira (9/11), às 10h (horário do Egito). O Radar Verde é o primeiro indicador público de transparência e efetividade das políticas de controle da cadeia de frigoríficos e de supermercados brasileiros para garantir que a carne bovina que vendem não causou desmatamento na Amazônia em nenhuma etapa de produção.

O Brasil é o segundo maior produtor do mundo de carne bovina e o maior exportador. Mais de 40% do rebanho está localizado nos estados que compõem a Amazônia Legal, onde está a maior floresta tropical do planeta. Estudos realizados pelo Imazon sugerem que 90% das áreas desmatadas são ocupadas por pastagens para a pecuária. O Radar Verde será uma ferramenta importante para coibir a devastação: consumidores, empresas e instituições financeiras poderão basear suas escolhas de compra e de parcerias para negócios nos resultados do indicador, que serão publicados anualmente em uma plataforma digital.

Nesta primeira edição, todos os 113 frigoríficos com unidades de produção na Amazônia, inclusive, os três maiores do Brasil, e os 70 maiores varejistas do país, segundo o ranking da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), foram convidados a responder um questionário para avaliar seu grau de transparência e controle sobre a cadeia de produção.

Os critérios de avaliação se baseiam em três pilares: existência de uma política de compra responsável de gado ou carne, qualidade da política e seu potencial para contribuir para redução do desmatamento e demonstração do nível de execução da política pela empresa. O objetivo é mostrar o grau de maturidade e de aplicação das políticas socioambientais das empresas para seus fornecedores diretos e indiretos. Quem consegue garantir que a carne que vendem ou compram não causou desmatamento em nenhuma etapa de seu ciclo de produção?

Participam da coletiva de imprensa durante a COP27, no Egito, a diretora-executiva do Imazon, Ritaumaria Pereira, e o diretor de projetos do Instituto O Mundo Que Queremos, Alexandre Mansur. O Radar Verde é uma parceria do Imazon e do Instituto O Mundo Que Queremos, com financiamento da Iniciativa Internacional da Noruega para o Clima e as Florestas (NICFI) e do Instituto Clima e Sociedade (iCS).

Coalizão Verde é a união dos portais de notícias Neo Mondo, O Mundo Que Queremos e 1 Papo Reto, com o objetivo de maximizar os esforços na cobertura de temas ligados à preservação ambiental.